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Análise sobre perdedoras contumazes encerra a Jornada de Estudos de Regulação

Evento realizado por Ipea e Cade durou dois dias e reuniu especialistas de todo o Brasil

Um debate sobre compras públicas e a utilização de empresas chamadas de perdedoras contumazes de certames encerrou a 9ª Jornada de Estudos de Regulação – Métodos e Aplicações em Detecção de Cartéis e Bid-Rigging, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O evento, realizado entre os dias 25 e 26 de outubro, com o apoio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), abordou a proposta do Ipea para um Guia de Quantificação de Danos e aplicações dos métodos de detecção e quantificação a casos concretos e a dados exploratórios.

No último painel desta terça-feira (26), o pesquisador Dárcio Genicolo Martins, professor assistente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), apresentou um dos artigos de sua tese, que contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e da Bolsa Eletrônica de Compras.

Com o título Frequent Losers in Public Tenders: Anticompetitive Behavior or Bad Luck?, o estudo trata de compras públicas e das empresas que participavam de certames e não obtinham sucesso. “Temos alguns indícios de que a existência e a atuação desses perdedores contumazes têm atrapalhado a eficiência dos certames”, afirmou.

Em sua apresentação, Martins citou o exemplo da empresa Frigo Seleta Comércio LTDA, localizada em Betim (MG), que participa intensamente dos certames licitatórios de São Paulo, com carne de porco e outros produtos relacionados.

Os pesquisadores observaram que a Frigo participou de 900 licitações entre 2011 e 2019, sem ganhar nenhuma, tanto na modalidade convite quanto pregão. Dentro da mesma linha, a Comércio de Frutas Peretti LTDA, de Presidente Prudente (SP), participa com tipos mais variados, como frutas, vegetais, mas também comida processada, serviço de conserto de carro e venda de pneus. Participou de 555 certames, sem ganhar nenhum.

“Exemplos como esses chamavam muita atenção da Bolsa Eletrônica e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Por essa razão, passamos a investigar se havia outras empresas com essas mesmas características participando de certames no estado”, revelou.

De acordo com Martins, o estudo buscou relacionar os perdedores contumazes com possíveis comportamentos anticompetitivos em licitações. O pesquisador explicou que esses fatos não ocorreram em períodos concentrados, mas durante todo o tempo analisado (2009-2019), envolvendo empresas que participam de certames constantemente.

Uma hipótese é que pudesse haver a participação dessas empresas em cartéis ou em combinações. “Às vezes, não é só preço que as empresas estão buscando, mas ganhar o contrato e as garantias de ter um contrato público.

Desse modo, as perdedoras contumazes podem ter sido contratadas para assegurar a vitória de outras empresas. Quando esse comportamento é identificado, o Poder Público pode agir para evitar esse tipo de atitude e melhorar a eficiência das compras públicas”, defendeu.

Fonte: site do ipea.gov.br

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