O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira que as tarifas de importação sobre etanol e de seis tipos de alimentos serão zeradas até o fim do ano, e a tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicação serão reduzidas em 10%, de forma permanente.
O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, disse que estimativas mostram que a redução a zero da tarifa do etanol poderá reduzir em 20 centavos o preço do litro da gasolina na bomba.
As medidas foram adotadas em meio a um cenário de alta de preços de alimentos e combustíveis, tem custo estimado em 1 bilhão de reais por ano aos cofres do governo federal. Essa perda de arrecadação não precisa ser compensada por se tratar de um imposto regulatório.
Os alimentos que terão imposto de importação zerado são café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
A expectativa é de que a medida ajude a conter a alta da inflação e dos combustíveis. O corte tarifário foi aprovado nesta 2ª feira (21.mar.2022) em reunião do Gecex (Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) e deve ser publicado no Diário Oficial da União de 4ª feira (23.mar.2022). A redução de impostos entra em vigor assim que for publicada e valerá até 31 de dezembro de 2022.
Segundo o Ministério da Economia, o etanol estava sujeito a uma tarifa de importação de 18%. O combustível representa de 25% a 27% da composição da gasolina. Por isso, a equipe econômica calcula que o litro da gasolina pode ficar R$ 0,20 mais barato com o corte da tarifa de importação do etanol.
No caso dos alimentos, a tarifa de importação variava de 9% a 28%. Eis a tarifa de cada produto:
queijo: 28%
etanol: 18%;
açúcar refinado: 16%;
macarrão: 14,4%;
margarina: 10,8%;
café moído: 9%;
óleo de soja: 9%.
Todas essas tarifas ficarão zeradas até 31 de 2022. Além disso, o Gecex reduziu de forma permanente em 10% as tarifas de importação de bens de capital, tecnologia e informação. Juntos, os cortes de impostos devem ter um impacto de R$ 1 bilhão na arrecadação do governo em 2022.
Fonte: Notícias Agrícolas / Reuters